Vereadores vão tentar derrubar veto
Parlamentares tucanos não concordam com decisão de Paulo Garcia. Eles defendem implantação do projeto de lei
14 de Outubro de 2011 | Por:
O veto total do prefeito Paulo Garcia (PT) ao Projeto de Lei
Complementar (PLC) que prevê alterações no Plano Diretor de Goiânia
continua gerando polêmicas e repúdio em vereadores da oposição. De
autoria do vereador Geovani Antônio (PSDB), o PLC exige estudos de
impacto de vizinhança e trânsito para projetos habitacionais em áreas
acima de cinco mil metros quadrados. Os vereadores da oposição estão
articulando derrubar a decisão do prefeito. A proibição foi protocolada
no dia 10 deste mês e lida ontem na Câmara. Os vereadores têm agora 30
dias para apreciar a decisão. Para que o veto seja revogado, são
necessários os votos de no mínimo 18 dos 35 vereadores. Os
oposicionistas vão precisar do apoio da situação para dar continuidade
ao projeto.
A grande justificativa para a alteração no Plano Diretor é a
dificuldade enfrentada pelos goianienses com o trânsito na Capital. “Em
poucos dias estaremos nos igualando a São Paulo. Não podemos permitir
que nosso trânsito chegue a este ponto”, defendeu Geovani Antônio. O
projeto, apesar de sensibilizar os que enfrentam diariamente problemas
com o trânsito, não despertou confiança entre os membros da base do
prefeito.
“Este projeto só criaria um novo balcão de negócios que acabará
servindo para aumentar o preço dos imóveis em Goiânia. O consumidor
pagará por este novo serviço”, afirma o líder do prefeito, Agenor
Mariano (PMDB). Ele acrescenta ainda que “não há garantias de que este
estudo realmente evitará os congestionamentos nas ruas da cidade”. “As
concessionárias vendem cada dia mais veículos e a população compra no
mesmo ritmo. A resolução deste problema não é tão simples como este
estudo de impacto de trânsito”, conclui Agenor.
Até mesmo os que defendem o PLC já demonstram pessimismo em relação à
sua implantação. “Eu tenho grandes dúvidas em relação à contuidade deste
projeto. Não é segredo para ninguém que ele afeta interesses
econômicos, que atinge diretamente as construtoras. O que eu mais
lamento é que estes interesse sobreponham a qualidade de vida dos
goianienses. É uma prova de que alguns vereadores estão deixando de
desempenhar o seu papel à serviço da população passando a trabalhar em
favor somente dos interesses políticos”, declarou Elias Vaz, do PSol.
Outra grande crítica emitida pelos vereadores é a de que o prefeito
apresentou sua decisão e viajou logo em seguida, evitando as discussões
em relação ao assunto. “O prefeito foi irresponsável. O pior é que veta e
foge para a Europa”, reclamou Elias Vaz se referindo a viagem de Paulo
para Bélgica. Agenor Mariano afirmou que a decisão do prefeito foi
apresentada pouco antes de sua viagem para respeitar o prazo regimental
que a Câmara estabelece. O veto foi encaminhado para a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e deverá voltar para votações nas próximas
semanas. O vereador Geovani espera que a votação seja daqui há três
semanas para que os próprios vereadores possam articular a derrubada do
veto.
CONTRADIÇÕES
O líder do prefeito na Câmara, vereador Agenor Mariano (PMDB), explica
que o PLC foi recusado por se tratar de um tema já abordado no atual
Plano Diretor. “Goiânia conta com um estudo prévio em seu plano que
determina onde pode e onde não pode construir unidades habitacionais.
Seria redundante aprovar esta proposta”.
O autor do projeto, no entanto, discorda da justificativa do líder do
prefeito e diz que o conteúdo abordado no plano goianiense não atende as
necessidades da cidade. “No nosso Plano Diretor existe a determinação
de que os imóveis sejam contruídos em torno dos eixos de transportes, o
grande problema é que estes eixos não foram construídos até hoje”,
afirma Geovani. Outro argumento antecipado pelo prefeito é de que este
estudo desecadearia uma certa “morosidade” na execução de importantes
projetos habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Geovani rebate
lembrando que a eficiência deste estudo deveria partir da própria
prefeitura, já que o projeto prevê que o município se responsabilize por
este serviço.
O vereador Maurício Beraldo (PSDB) também defendeu a proposta do
companheiro tucano e lembrou durante a sessão que “não é preciso ser
nenhum especialista em trânsito para prever que em pouco tempo nossas
ruas estarão completamente paradas”. Para Beraldo o veto do prefeito
demonstra uma “irresponsabilidade” para com o desenvolvimento da nossa
cidade.
Um veto pode ser emitido por inconstitucionalidade da matéria ou quando
o prefeito acredita que a proposta fere os interesses sociais. A medida
tomada pelo prefeito de Goiânia levou em consideração os conjuntos
habitacionais que estão sendo construídos para abrigar a população
carente concluindo assim que a burocratização das obras poderia ferir os
interesses da sociedade gonianiense
Djalma
O vereador Djalma Araújo (PT), que deixou recentemente o cargo de líder
do prefeito, já declarou sua posição em relação ao PLC. “Minha decisão é
clara e eu votarei a favor do projeto do vereador Geovani Antônio”,
afirma o petista. Para Djalma seu voto não “é contrário ao prefeito, mas
a favor da sociedade”.
Além de anunciar seu apoio a oposição, Djalma tem articulado junto aos
vereadores na tentativa de derrubar o veto do prefeito. “Eu tenho
conversado sim com alguns vereadores para que eles possam se
conscientizar da importância deste estudo para a qualidade de vida dos
goianienses”, disse Djalma. Em sua justificativa, o vereador lembrou que
Goiânia foi projetada para comportar menos de 100 mil habitantes e que
novas medidas devem ser tomadas “urgentemente” para que não cheguemos ao
“caos”. Djalma foi irônico ao tratar do futuro na Capital. “Em pouco
tempo teremos somente duas alternativas, ou compramos um helicóptero, ou
um jumento. Eu como não tenho dinheiro terei que comprar um jumento”,
brincou o petista.
Quando questionado se estaria mais próximo da oposição pelas últimas
divergências na Câmara Municipal, o vereador negou. “Não é questão de
base ou oposição, eu estou sempre do lado da sociedade. Sou um vereador
que acredita que a Casa deve ser independente e faço o meu trabalho
levando isso em consideração”, disse.